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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil. Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Incêndio no interior de estabelecimento.
estabelecimento de casa destinada a shows, ocasionando a morte do marido e pai dos autores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Produto contaminado com espécie de inseto. Acidente de consumo. Fato do produto. Dever de qualidade.
Responde objetivamente o estabelecimento comercial pelos danos morais gerados por acidente de
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:57
DPU e DPE/SP ajuízam ação em favor da vacinação de grupos prioritários
Defensorias pedem também que o Ministério da Saúde restabeleça a sistemática anterior de distribuição de vacinas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores.
Trata-se de ação de indenização por danos morais e de imagem que teriam sofrido os autores em virtude de ilícito que imputam à ré.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:59
Consumidor não comprova excesso de seguranças e fica sem indenização
do estabelecimento comercial?, finalizou o magistrado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:38
A pedido da Defensoria de SP, STF decide que não é necessária cirurgia de redesignação sexual para mulher trans cumprir pena em presídio feminino
Cirurgia de transgenitalização não é requisito para que seja reconhecida condição de transexual, decide STF.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:53
Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:32
Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado
Ação de reparação de danos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 17:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:45
OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia
OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Danos em fiação elétrica gera indenização.
Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:20
Direito comercial e processual civil.
Cartão de crédito. Estorno dos créditos em desfavor do lojista. Compras feitas por terceiro. Autorização da administradora seguida de conferência da identidade do portador pelo comerciante.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:15
Defensoria pede indenização por prisão além da pena
Erro de cálculo da Justiça fez com que condenado ficasse preso 1 mês e 8 dias a mais do que sua pena previa